quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Ocorrências atendidas pela Brigada Militar de Getúlio Vargas na quarta-feira (16)

Furto de escada e carrinho de mão
A Guarnição da Brigada Militar foi chamada no inicio da manhã até a Rua Antônio Balbinot, onde houve o furto de uma escada e de um carrinho de mão de uma obra no local. Foi confeccionado um Boletim de Ocorrência.


Estelionatário preso na Av. Severiano de Almeida
         Por volta das 14h e 20min a Guarnição se deslocou até a Av. Severiano de Almeida onde havia a denúncia de uma pessoa suspeita vendendo uma rifa em prol de uma criança. Sem comprovar a veracidade dos fatos, e por ter registrado em seu nome algumas ocorrências de estelionato, o homem foi conduzido até a DP local para registro do fato.


Animal atropelado em Santa Lúcia era uma onça-parda

O laudo dos profissionais do Hospital Veterinário São Francisco de Assis confirmou que o animal encontrado morto na madrugada de quarta-feira (16) na RS-135, em Santa Lúcia,  era uma onça-parda. Com aproximadamente dezesseis quilos, o animal tinha cerca de um ano e meio e sua morte foi por atropelamento.

Matéria completa na edição impressa do jornal A Folha Regional desta sexta-feira.  

Federação dos Metalúrgicos do RS discute reforma trabalhista em Erechim.

Com o objetivo de discutir os impactos da reforma trabalhista sobre o futuro das relações de trabalho e estabelecer estratégias diante das mudanças que poderão acontecer a partir de novembro, quando entram em vigor as novas regras aprovadas na reforma trabalhista,  integrantes da Federação dos Metalúrgicos se reuniram  nesta quarta (16)  com a  diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Erechim.

Reunião de trabalho com dirigentes sindicais.


Na opinião do secretário de comunicação da Federação, Nilton Viário, as mudanças aprovadas em julho pelo Senado acabam com todo um sistema de proteção do trabalhador. “A reforma não tirou direitos, ela abriu a possibilidade do trabalhador abrir mão de direitos. Este é o ponto central”, disse.  Ele destacou que estes direitos assegurados num primeiro  momento com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e num segundo momento pela Constituição de 1988 poderão deixar de existir de acordo com a conjuntura econômica, o nível de emprego e a política salarial e contratual das empresas.
No encontro também foram discutidas as alternativas dos sindicatos com a reforma e a necessidade de ser feito um  grande trabalho de conscientização sobre a importância da representatividade no local de trabalho e de fortalecimento das entidades que representam os trabalhadores. “Só com trabalhadores conscientes da sua importância teremos condições de elaborar um conjunto de regras que assegurem direitos básicos e tentar negociar com as empresas”, encerrou. .


STF adia julgamento sobre demarcação de terras quilombolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de uma ação, que estava pautada para a sessão plenária de ontem (16), sobre a validade do decreto que regulamenta a demarcação de terras de comunidades quilombolas.

O adiamento se deve à ausência do ministro Dias Toffoli, que pediu vista do caso. O ministro se ausentou à sessão de hoje por um problema de saúde. Uma nova data para o julgamento do caso será agendada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após o retorno de Toffoli.

A ação foi aberta pelo Democratas, que contestou a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, sobre os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.

Um dos principais dispositivos questionados pelo partido é o critério de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas.

Organizações não-governamentais que defendem os direitos quilombolas temem que o Supremo decida impor algum “marco temporal”, uma data para a comprovação da efetiva ocupação das terras. Isso poderia inviabilizar a titulação de algumas comunidades que tenham sido expulsas à força de seus territórios originais.


A ação, aberta em 2004, chegou a ser levada ao plenário do STF em 2010, quando o então relator, ministro Cezar Peluso, votou pela inconstitucionalidade do decreto. A ministra Rosa Weber divergiu, votando em sentido contrário. Logo em seguida, o pedido de vista de Toffoli interrompeu o julgamento
Fonte: EBC

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

RS-135 – Laudo deve apontar causa da morte e de que espécie é o animal encontrado nesta manhã em Santa Lúcia

As características do animal encontrado morto
na localidade de Santa Lúcia são de uma onça parda.
Foto: Sandro/Divulgação AFR
Usuário da RS-135 encontrou na manhã de quarta-feira (16) um animal silvestre morto na margem da rodovia. O fato ocorreu nas imediações de Santa Lúcia.
         Servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Getúlio Vargas foram informados e recolheram o animal. Ele pode ter sido atropelado.
As características são de uma onça-parda e a confirmação deverá ser feita pelos profissionais do Hospital Veterinário São Francisco de Assis, da Faculdade Ideau.



Onça-parda, Suçuarana


É o segundo maior felídeo neotropical, menor apenas que a onça-pintada. Chega a atingir 1,08 m de comprimento, mais a cauda que é longa medindo até 0, 61 m e 63 cm de altura e a pesar até 80 kg. Seu pêlo é em geral bege-rosado, pode ser cinza, marrom ou cor-de-ferrugem. O comprimento do pêlo varia conforme o habitat - vai de curto a muito longo.
Seu período de vida é de 20 anos em cativeioro. Entre os felinos é um dos melhores saltadores, podendo saltar para o chão, de alturas de até 15 metros, pode dar também saltos de até 6 metros de extensão isto facilita sua caça. Suas garras são muito longas.



Habitat

São variados,  incluindo florestas tropicais e subtropicais, caatinga, cerrado, pantanal , desertos e montanhas.


Distribuição

Vive nas Américas, do Canadá ao extremo da América do Sul.


Hábitos

É um animal solitário, terrestre. Sua atividade é noturna. O seu território compreende áreas de 65 km2, necessita no mínimo 20 km2 para sobreviver. Os machos toleram-se e evitam-se.


Alimentação

É muito variada, pois habita territórios vastos. Desde pequenos roedores até mamíferos de grande porte (capivaras, veados, catetos, aves e répteis).


Reprodução

O período de gestão é de 84 a 98 dias, com minhada de 1 ou 6 filhotes,  nascem com 220 - 440 gramas. O filhote é pintado, depois de alguns meses a cor do pêlo fica uniforme. Os filhotes permanecem com a mãe por quase dois anos.


Manifestações sonoras

Os adultos se comunicam por meio de uma espécie de silvo estridente.


Fonte: Embrapa
         

IPE Saúde e IPE Prev terão autonomia para melhor atender aos beneficiários

Qualificar e fortalecer a assistência à saúde e a previdência dos servidores estaduais são os objetivos do projeto de remodelação do Instituto de Previdência do Estado (IPE) que o governo do Rio Grande do Sul está encaminhando à Assembleia Legislativa. As propostas, anunciadas em coletiva de imprensa na terça-feira (15), no Palácio Piratini, estão alinhadas ao Plano de Modernização do Estado e buscam maior eficiência no atendimento aos beneficiários do instituto.
A proposta é dividir o IPE em duas autarquias independentes, com autonomia e gestões especializadas: o IPE Prev e o IPE Saúde. Com a aprovação do projeto, o atual órgão passa a ser IPE Prev, que fica como gestor único do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com foco exclusivamente na previdência dos servidores estaduais. O projeto busca modernizar a autarquia para atingir a uniformidade de critérios na concessão de benefícios, contemplando importante reivindicação de tratamento igualitário aos cônjuges e companheiros como dependentes previdenciários.
Para a área da saúde, será criada uma nova autarquia, chamada IPE Saúde, destinada à assistência à saúde dos servidores e beneficiários. A profissionalização na gestão possibilitará melhorias administrativas e maior agilidade nas tomadas de decisão, permitindo a inclusão de novos procedimentos e especialidades médicas.
O governador José Ivo Sartori disse que o governo tem atuado em todas as frentes para ampliar as mudanças estruturais necessárias e construir um Estado mais moderno, eficiente e focado nas necessidades da sociedade. “Sempre digo que nosso compromisso é com o futuro. E não é possível avançar nessa reestruturação sem avaliar novas formas de garantir o amanhã em duas das principais áreas de responsabilidade do Estado: Saúde e Previdência”, afirmou.
Sartori ressaltou que as mudanças propostas vão “qualificar os serviços oferecidos, ampliar o atendimento e promover uma gestão sustentável”, e que o modelo proposto hoje tem a participação de todos os governos anteriores que “tiveram papel importante no caminho até aqui”.
Segundo o governador, o déficit previdenciário no Rio Grande do Sul se aproxima dos R$ 9 bilhões e é um dos maiores causadores do desequilíbrio financeiro enfrentado pelo Estado. “Embora qualquer ação voltada à política previdenciária não traga resultados imediatos, nós chegamos ao limite e precisamos agir. Sem a reestruturação do IPE, as finanças do Rio Grande do Sul se inviabilizam ainda mais”, alertou.
Sartori garantiu que o plano segue sendo gerido pelo Estado, sem qualquer alteração da contribuição dos servidores, assim como do valor descontado para a previdência. “O que muda é a qualidade. O projeto de especialização do IPE é um conjunto de mudanças absolutamente necessárias e urgentes neste momento de travessia. A constante melhoria na gestão dos recursos públicos garantirá a retomada dos investimentos naquilo que é essencial”, assegurou o governador.
Remodelação do IPE
O diretor-presidente do IPE, Otomar Vivian, reafirmou que os projetos não apresentam qualquer mudança na contribuição dos servidores na área da saúde nem na alíquota da previdência. “Recentemente, essa alíquota foi elevada a 14%, patamar reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como limite de contribuição. Portanto, para os servidores, a contribuição continua a mesma”, garantiu. As despesas administrativas e de pessoal referentes ao funcionamento do Instituto de Saúde serão suportadas pelo Fundo de Assistência em Saúde (FAS).
Vivian destacou que o déficit previdenciário é o principal custo do Estado e é o maior do país. “Por isso, a decisão do governador Sartori vem dentro dessa premissa, reconhecendo que essa é uma ação estruturante. Com a implementação da previdência capitalizada, em 2011, e da previdência complementar, em 2016, há condição para a desoneração do Tesouro do Estado e para a recuperação da sua capacidade de investimento”, explicou.
Segundo o presidente, “não haverá aumento da estrutura da instituição. Não haverá demissões, mas a valorização e a profissionalização dos servidores para atuar nas autarquias”, garantiu. A relação com os prestadores de serviços também será fortalecida com um novo modelo de remuneração, readequando os valores e valorizando o vínculo do IPE com os credenciados. O IPE Saúde também vai dedicar esforços à promoção e à prevenção em saúde para os servidores e seus dependentes.
De acordo com Vivian, o IPE é responsável por 297.715 servidores e pensionistas no Regime Financeiro da Previdência e já são 23.816 servidores pagos pelo fundo de capitalização. “Na área da saúde, são mais de um milhão de beneficiários, o que corresponde a aproximadamente 10% da população”, destacou.
Dados do governo do Estado projetam que, em dezembro deste ano, a despesa de pessoal com aposentados e pensionistas deve girar em torno de R$ 58,5 bilhões e a remuneração de ativos, na ordem de R$ 41,5 bilhões.
A mudança simboliza o comprometimento do Estado com o servidor público e a responsabilidade de qualificar os serviços para oferecer melhor atendimento no cuidado com a saúde e garantir um futuro seguro e equilibrado à área da previdência.
Projetos de Lei - alterações legais necessárias
IPE Prev:                                                     
1) Reestrutura o IPE e revoga a Lei 12.395/05 (estrutura);
2) Dispõe sobre o Regime de Previdência do Estado, revoga a Lei 7.672/82 (RPPS) e a Lei 12.909 (gestor único);
3) Reestrutura o Quadro de Pessoal do IPE (Lei 13.415/10).
IPE Saúde:
4) Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores e o respectivo Quadro de Pessoal;
5) Dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde, e sobre o Fundo de Assistência à Saúde (FAS), revoga a Lei 12.134/04 e altera a Lei 12.066/04.
O IPE Saúde e o IPE Prev vão compartilhar a mesma sede em Porto Alegre, localizada na Avenida Borges de Medeiros, 1945. As agências e escritórios no interior vão continuar prestando serviços e fornecendo informações sobre previdência e saúde, sendo compartilhados entre as autarquias, da mesma forma que a sede na capital.
Conheça o Projeto de Especialização do IPE.


Fonte: Governo do Estado

Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969


A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%.

Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador próximo ao IPCA, do ano anterior. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.


De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

Ocorrências atendias pela Brigada Militar na terça-feira (15)

Conflito na reserva indígena do Ligeiro

Por volta das 10h 30 mim a guarnição de serviço deslocou até Charrua em razão de um conflito entre indígenas na reserva do Ligeiro. . Em contato com autoridades daquele município tiveram conhecimento que foram queimadas 05 (cinco) casas, veículos, todos no interior da reserva.

Disparo de arma de fogo

         Por volta das 16 h 40 mim a guarnição de serviço deslocou até a Linha São Lourenço, município de Floriano Peixoto, para atender ocorrência de Disparo de Arma de Fogo, sendo que autor do fato não foi localizado e a vítima não foi atingida, sendo esta conduzida a DPPA de Erechim para lavratura do Registro.

Acidente de trânsito em Getúlio Vargas


                   Por volta das 17 h 50 mim a guarnição de serviço deslocou até a Avenida Engenheiro Firmino Girardelo, para atender ocorrência de Acidente de Trânsito com Danos Materiais do tipo Colisão, envolvendo os veículos Peugeot/308 e Fiat/Ideia, foram lavrados os documentos cabíveis. 

terça-feira, 15 de agosto de 2017

RS-135 - Protesto realizado pelos Caingangues bloqueia o trânsito em Ventarra Alta.


         Os índios Caingangues moradores da Reserva Ventarra Alta, em Erebango, iniciaram na manhã desta terça-feira (15) bloqueio nos Km 62 63 da RS-135. Eles querem a troca de lideranças da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em Passo Fundo. O Cacique Eurides Oliveira afirmou que a comunidade indígena não aceita as indicações defendidas pelo deputado Federal Alceu Moreira (PMDB). “Querem retirar nossos direitos”, afirmou Oliveira. 

O bloqueio é realizado na localidade de Ventarra Alta, em ERebango.
Foto: Cristiane Rhoden/Divulgação. 

         O comandante do Pelotão Rodoviário da Brigada Militar alerta os motoristas que utilizam a rodovia que liga as cidades de Getúlio Vargas a Erechim. Em nota Sandro Lazzarin, comandante do PRBM/RS, informa que o trânsito está sendo liberado a cada quinze minutos, e a previsão de encerramento do protesto para as 17 horas. Ambulâncias e veículos de emergências não estão sendo barrados. 

Petrobras reduz preço da gasolina em 1,4% e sobe o diesel em 0,7%



A Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 1,4% e subiu o valor do diesel em 0,7%. Os novos preços anunciados ontem valem a partir desta terça-feira  (15). A companhia não comentou quanto isso poderá incidir nas bombas ao consumidor, pois o mercado de combustível é regido pela livre concorrência entre os postos.

Segundo a empresa, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.

Também é levado em conta uma margem que considera os riscos inerentes à atividade de importação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços, atrasos e perda da especificação de qualidade.

“Em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisamos nossa participação no mercado interno e decidimos periodicamente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, disse a companhia em comunicado.


O último reajuste no valor dos combustíveis pela Petrobras foi no dia 12 de agosto, quando a gasolina subiu 1,6% e o diesel foi reduzido em 1,2%.

Estação – Fogo consome casa de madeira no Bairro São Pedro

Um incêndio destruiu uma casa localizada na Rua Ângelo Centofante, no Bairro São Pedro, na cidade de Estação. A informação do sinistro foi feito a Brigada Militar e aos Bombeiros nos primeiros minutos da madrugada de segunda-feira (14).

         As chamas foram combatidas pela equipe do Corpo de Bombeiros de Getúlio Vargas. A guarnição da Brigada Militar acompanhou a ocorrência e conduziu o proprietário do imóvel até a Delegacia de Polícia para o registro. De acordo com informações da vítima, o incêndio foi provocado por um curto circuito na instalação elétrica. 

Seleção de estagiários para a Prefeitura de Getúlio Vargas será realizado pelo CIEE-RS e inscrições podem ser feitas até o próximo dia 24



         Publicado o edital número 038/2017 que abre inscrições para o processo seletivo público para contratação de estagiários no município de Getúlio Vargas. A seleção será realizada pelo Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS).
         O certame se destina ao preenchimento de vagas de estágio e formação de cadastro reserva para estudantes regularmente matriculados e com frequência em instituição de ensino superior, educação profissional e de ensino médio.
         De imediato serão selecionados quatorze estagiários distribuídos entre as Secretarias da Administração, Educação, Saúde, Fazenda, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Obras. Para vagas cadastro reserva serão selecionados outros dezesseis estagiários.
         Podem se inscrever para a seleção estudantes e acadêmicos dos cursos de Administração, Direito, Pedagogia, Letras, Matemática, Tecnologia em Análise de Sistemas, Informática, Ciência da Computação. E ainda Educação Física, Psicologia, e Serviço Social.

As inscrições serão recebidas por meio do endereço eletrônico www.cieers.org.br do Centro de Integração Empresa Escola CIEE-RS, até 24 de agosto de 2017.